A proteção da sua privacidade é uma prioridade para o Portal Educa Saúde, uma plataforma operada pela PEP Cursos - Ensino Profissional e Preparatório para Concursos LTDA. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Informações que Coletamos
Para prestar nossos serviços de gestão educacional, coletamos os seguintes tipos de dados:
- Dados de Cadastro: Nome completo, CPF (para emissão de certificados válidos), e-mail corporativo ou pessoal, cargo e setor de atuação, fornecidos pela sua Instituição ou diretamente por você.
- Dados de Utilização: Registros de acesso, progresso nos cursos, notas de avaliações, tempo de permanência na plataforma e datas de conclusão de treinamentos.
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo utilizado para acesso, coletados automaticamente para fins de segurança e auditoria.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos seus dados estritamente para:
- Execução do Contrato: Permitir seu acesso à plataforma, acompanhar sua jornada de aprendizagem e emitir certificados de conclusão.
- Conformidade Legal e Regulatória: Gerar relatórios exigidos por órgãos certificadores (como ONA e VISAT) e manter registros de treinamentos obrigatórios por lei.
- Melhoria do Serviço: Analisar métricas de uso de forma anonimizada para otimizar a experiência do usuário e corrigir falhas técnicas.
3. Compartilhamento de Informações
O Portal Educa Saúde não vende ou comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
- Com sua Instituição Empregadora: Os gestores da sua empresa têm acesso aos relatórios de desempenho e conclusão de cursos, pois a plataforma é uma ferramenta corporativa de trabalho.
- Obrigação Legal: Mediante ordem judicial ou requisição de autoridades competentes.
- Fornecedores de Infraestrutura: Servidores de hospedagem e banco de dados (ex: Google Cloud/AWS), que operam com altos padrões de segurança e confidencialidade.
4. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (SSL/TLS), controle rigoroso de acesso aos servidores e monitoramento constante contra vulnerabilidades. Embora nenhum sistema seja inviolável, trabalhamos incansavelmente para garantir a integridade das suas informações.
5. Seus Direitos (Titular dos Dados)
De acordo com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados de forma facilitada;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários (ressalvados os casos de cumprimento de obrigação legal pela Instituição).
Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail oficial listado abaixo.
6. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (como manter você logado). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.
7. Contato do Encarregado (DPO)
Se você tiver dúvidas sobre esta política ou sobre como tratamos seus dados, entre em contato com nossa equipe de privacidade através do e-mail: contato@portaleducasaude.com.br.